INCOTERMS – CPT – Carriage Paid to

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O INCOTERM CPT – Carriage Paid to, ou transporte pago até certo destino, é um termo que serve tanto para a modalidade aeroviária, quanto para as modalidades marítimas e terrestres.

No CPT, o vendedor contrata e paga o transporte da origem, até um local pré-definido, no país de destino. Além do transporte, o vendedor é o responsável também, por todos os desembaraços alfandegários, tanto no país de origem, quanto no país de destino, entregando ao comprador, ou a um transportador por ele indicado, a mercadoria em seu país.

Apesar de o vendedor ter que arcar com todo, ou quase todo o transporte, o risco pelo transporte deixa de ser do vendedor a partir do momento em que é feito o desembaraço na alfândega de origem e a mercadoria entregue ao transportador principal. Assim, se o comprador desejar segurar a mercadoria, o seguro deve ser contratado pelo comprador, que também pagará o prêmio.

As responsabilidades ficam assim divididas:

No país de origem (país do vendedor):

  • Embalagem – Vendedor
  • Identificação – Vendedor
  • Carga na origem – Vendedor
  • Transporte dentro do país de origem – Vendedor
  • Seguro no país de origem – Vendedor
  • Direitos de exportação – Vendedor
  • Inspeção – Vendedor  e Comprador
  • Peritagem – Vendedor  e Comprador
  • Burocracias alfandegárias – Vendedor
  • Armazenamento – Vendedor
  • Despesas com o embarque – Vendedor
  • Estiva – Vendedor

Entre o país de origem e o país de destino:

  • Transporte – Vendedor
  • Seguro internacional – Comprador, se desejar

No país de destino (país do comprador):

  • Descarga – Vendedor
  • Manuseio – Comprador
  • Armazenagem – Comprador
  • Burocracias alfandegárias – Comprador
  • Direitos na importação – Comprador
  • Transporte dentro do país de destino – Comprador
  • Seguro no país de destino – Comprador
  • Descarga da mercadoria – Comprador

A imagem a seguir ilustra o momento da entrega da mercadoria, porém, os riscos são transferidos no embarque.

 

Diagrama do INCOTERM CPT - Carriage Paid to

Diagrama do INCOTERM CPT – Carriage Paid to

O contrato comercial deve ser assim descrito:

CPT (local onde será feito o desembarque)

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Alvaro Freitas

Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia São Paulo, Especialista em Gestão da Produção pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar , Engenheiro da Qualidade pela Poli-USP e Especialista em Educação em Ambientes Virtuais pela Universidade Cruzeiro do Sul - UniCSul. Atuou por mais de 20 anos na indústria Automotiva e 10 anos na indústria de Telecomunicações. Autor de 3 livros relacionados a sistemas de gestão e educação online.

Website: http://academiaplatonica.com.br

3 Comments

  1. Cassiliano

    Boa tarde, Valeria Peixoto!

    Quando ocorre estadias na alfandega em uma eventual retenção por parte do órgão federal ( MAPA), os custos adicionais de armazenagem entre outros, a responsabilidade dos mesmos, fica a encargo do comprador, pois conforme preceitua o acordo comercial a troca de responsabilidade em relação aos custos ocorre no momento definido entre as partes, caso seja no aeroporto, todos os custo dai por diante será de responsabilidade do comprador ( Importador).

    Cassiliano Alves
    Despachante Aduaneiro.

  2. Valeria Peixoto

    Boa tarde, quando ocorre estadias na aduana destino devido ao orgão do ministério da agricultura reter o material radiólogico para inspeçao, na modalidade CPT quem é o responsável em pagar as estadias?
    Obrigada.

  3. Regina

    Olá,
    Uma dúvida… Se o frete é obrigação do Exportador e o valor do mesmo por norma aduaneira deve ser incluído na invoice, eu comprador tenho a obrigação de pagar o valor do frete + fob para o vendedor ou apenas o valor fob ?
    Essa dúvida me surgiu se a lei permite isso que eu faca o pagamento do frete ao exportador em um processo CPT. Obrigada.

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