ISO 9001:2008 – 1.2. Aplicação

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Da forma com que a ISO 9001 foi concebida, ela democratiza o sistema de gestão da qualidade, pois, diferente de outros sistemas, onde só pode ser aplicado em determinados setores da indústria, a ISO 9001:2008 pode ser aplicada em qualquer tipo de empresa, independente do:

  • seu tipo;
  • seu tamanho; ou
  • dos produtos ou serviços fornecidos.

Porém, dependendo da empresa, alguns requisitos podem não ser aplicáveis. Quando isso ocorrer, a empresa deve identificar o item a ser excluído e justificar a exclusão, porém, existem algumas regras para que a exclusão seja aceita e a empresa possa ainda assim se certificar. São elas:

  1. A justificativa tem que ser do tipo “item não aplicável…”;
  2. O item excluído não pode afetar a capacidade nem a responsabilidade da empresa em atender os requisitos do cliente nem os requisitos legais do produto;
  3. O item excluído deve ser um subitem do capítulo 7 da ISO 9001. Ou seja, deve estar entre os relacionados abaixo:

7.1. Planejamento da realização do produto

7.2. Processos relacionados ao cliente

7.2.1. Determinação de requisitos relacionados ao produto

7.2.2. Análise crítica dos requisitos relacionados ao produto

7.2.3. Comunicação com o cliente

7.3. Projeto e desenvolvimento

7.3.1. Planejamento do projeto e desenvolvimento

7.3.2. Entradas de projeto e desenvolvimento

7.3.3. Saídas de projeto e desenvolvimento

7.3.4. Análise crítica de projeto e desenvolvimento

7.3.5. Verificação de projeto e desenvolvimento

7.3.6. Validação de projeto e desenvolvimento

7.3.7. Controle de alterações de projeto e desenvolvimento

7.4. Aquisição

7.4.1. Processo de aquisição

7.4.2. Informações de aquisição

7.4.3. Verificação do produto adquirido

7.5. Produção e prestação de serviço

7.5.1. Controle de produção e prestação de serviço

7.5.2. Validação dos processos de produção e prestação de serviço

7.5.3. Identificação e rastreabilidade

7.5.4. Propriedade do cliente

7.5.5. Preservação do produto

7.6. Controle de equipamento de monitoramento e medição

Tendo a organização declarado as exclusões no Manual da Qualidade, cabe ao interessado pela certificação (o cliente), examinar o manual e decidir se aceita ou não adquirir produtos de uma empresa que exclui tais itens do seu sistema de gestão da qualidade.

Veja o que a ISO 9001:2008 nos tem a dizer:

Todos os requisitos desta Norma são genéricos e se pretende que sejam aplicáveis a todas as organizações, independentemente do seu tipo, do seu porte e do produto que fornecem.

Quando algum(ns) requisito(s) desta Norma não puder(em) ser aplicado(s), devido à natureza de uma organização e seu produto, ele(s) pode(m) ser considerado(s) para exclusão.

Quando forem efetuadas exclusões, alegações de conformidade com esta Norma não serão aceitáveis, a não ser que as exclusões estejam limitadas aos requisitos contidos na Seção 7 e que tais exclusões não afetem a capacidade ou responsabilidade da organização de fornecer produto que atenda aos requisitos do cliente e requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis

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Alvaro Freitas

Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia São Paulo, Especialista em Gestão da Produção pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar , Engenheiro da Qualidade pela Poli-USP e Especialista em Educação em Ambientes Virtuais pela Universidade Cruzeiro do Sul - UniCSul. Atuou por mais de 20 anos na indústria Automotiva e 10 anos na indústria de Telecomunicações. Autor de 3 livros relacionados a sistemas de gestão e educação online.

Website: http://academiaplatonica.com.br

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