ISO 14001 2004 – 4.1 Requisitos do sistema da gestão ambiental – Requisitos gerais  

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ISO 14001 2004 – 4.1 Requisitos do sistema da gestão ambiental – Requisitos gerais 9 Apr 2012 | 1 Comentário  Categoria: Dicionário Ambiental, Gestão, ISO 14001, Meio Ambiente, Terminologia
 

O capítulo 4 da NBR ISO 14001 relaciona as condições mínimas para uma empresa satisfazer os requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental.

O item 4.1 da NBR ISO 14001 é referente aos requisitos gerais de um Sistema de Gestão Ambiental. É nesse item que os preâmbulos iniciais são apresentados.

Consultando o Dicionário Michaelis, encontra-se a seguinte definição para a palavra “requisito”:

requisito: 1 Condição a que se deve satisfazer para que uma coisa fique legal e regular. 2 Exigência imprescindível para a consecução de certo fim. 3 Qualidades, dotes, predicados exigidos para certa profissão.

Dessa forma, os requisitos gerais do Sistema de Gestão Ambiental aqui estabelecidos demonstram a necessidade de uma organização, que almeja ter a ISO 14001 em:

  • estabelecer; ou seja, dar existência a, fundar, instituir, prescrever, estipular e fixar
  • documentar; ou seja, definir documentos, escrever ou registrar os procedimentos importantes ou mandatórios em um sistema de gestão ambiental;
  • implementar; ou seja, executar, Levar à prática por meio de providências concretas
  • manter; ou seja, prover do que for necessário à subsistência; sustentar e
  • melhorar continuamente o sistema de gestão ambiental.

Além disso, a organização deve estipular a amplitude, ou seja, o escopo do sistema de gestão ambiental. Considerando que a organização poderia implantar um sistema de gestão ambiental em apenas uma parte da empresa, é fundamental que a mesma deixe claro quais são os processos contemplados. O escopo deve ser declarado e deve estar mencionado no Certificado da ISO 14001.

Os requisitos mínimos estipulados pela NBR ISO 14001 são:

4.2      Política ambiental

4.3      Planejamento

4.3.1   Aspectos ambientais

4.3.2   Requisitos legais e outros

4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização

4.4.3 Comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e resposta à emergências

4.5 Verificação

4.5.1 Monitoramento e medição

4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros

4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva

4.5.4 Controle de registros

4.5.5 Auditoria interna

4.6 Análise pela administração

 

Veja o que a NBR ISO 14001:2004 fala sobre os Requisitos Gerais de um sistema de gestão ambiental:

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

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Saiba mais sobre a

ABNT NBR ISO 14001:2004 - Sistemas da gestão ambiental

Requisitos com orientações para uso

 
Introdução
1 Objetivo e campo de aplicação
2 Referências normativas
3 Termos e definições

3.1 Auditor

3.2 Melhoria contínua

3.3 Ação corretiva

3.4 Documento

3.5 Meio ambiente

3.6 Aspecto ambiental

3.7 Impacto ambiental

3.8 Sistema da Gestão Ambiental - SGA

3.9 Objetivo ambiental

3.10 Desempenho Ambiental

3.11 Política Ambiental

3.12 Meta Ambiental

3.13 Parte Interessada

3.14 Auditoria interna

3.15 Não conformidade

3.16 Organização

3.17 Ação Preventiva

3.18 Prevenção de poluição

3.19 Procedimento

3.20 Registro

4 Requisitos do sistema da gestão ambiental

4.1 Requisitos gerais

4.2      Política ambiental

4.3      Planejamento

4.3.1   Aspectos ambientais

4.3.2   Requisitos legais e outros

4.3.3 Objetivos, metas e programa

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização

4.4.3 Comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e resposta à emergências

4.5 Verificação

4.5.1 Monitoramento e medição

4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros

4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva

4.5.4 Controle de registros

4.5.5 Auditoria interna

4.6 Análise pela administração

 

* Os textos contidos na Academia Platônica de Ensino de forma alguma eliminam a necessidade de se adquirir a norma original, esses textos apenas orientam e complementam a norma. Para adquirir essa e outras normas, vá ao site da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (http://www.abnt.org.br/)


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