ISO 14001 2004 – 4.1 Requisitos do sistema da gestão ambiental – Requisitos gerais

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O item 4.1 da NBR ISO 14001 é referente aos requisitos gerais de um Sistema de Gestão Ambiental. É nesse item que os preâmbulos iniciais são apresentados.

Consultando o Dicionário Michaelis, encontra-se a seguinte definição para a palavra “requisito”:

requisito: 1 Condição a que se deve satisfazer para que uma coisa fique legal e regular. 2 Exigência imprescindível para a consecução de certo fim. 3 Qualidades, dotes, predicados exigidos para certa profissão.

Dessa forma, os requisitos gerais do Sistema de Gestão Ambiental aqui estabelecidos demonstram a necessidade de uma organização, que almeja ter a ISO 14001 em:

  • estabelecer; ou seja, dar existência a, fundar, instituir, prescrever, estipular e fixar
  • documentar; ou seja, definir documentos, escrever ou registrar os procedimentos importantes ou mandatórios em um sistema de gestão ambiental;
  • implementar; ou seja, executar, Levar à prática por meio de providências concretas
  • manter; ou seja, prover do que for necessário à subsistência; sustentar e
  • melhorar continuamente o sistema de gestão ambiental.

Além disso, a organização deve estipular a amplitude, ou seja, o escopo do sistema de gestão ambiental. Considerando que a organização poderia implantar um sistema de gestão ambiental em apenas uma parte da empresa, é fundamental que a mesma deixe claro quais são os processos contemplados. O escopo deve ser declarado e deve estar mencionado no Certificado da ISO 14001.

Os requisitos mínimos estipulados pela NBR ISO 14001 são:

4.2      Política ambiental

4.3      Planejamento

4.3.1   Aspectos ambientais

4.3.2   Requisitos legais e outros

4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização

4.4.3 Comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e resposta à emergências

4.5 Verificação

4.5.1 Monitoramento e medição

4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros

4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva

4.5.4 Controle de registros

4.5.5 Auditoria interna

4.6 Análise pela administração

 

Veja o que a NBR ISO 14001:2004 fala sobre os Requisitos Gerais de um sistema de gestão ambiental:

A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.

A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.

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Alvaro Freitas

Graduado em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Engenharia São Paulo, Especialista em Gestão da Produção pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar , Engenheiro da Qualidade pela Poli-USP e Especialista em Educação em Ambientes Virtuais pela Universidade Cruzeiro do Sul - UniCSul. Atuou por mais de 20 anos na indústria Automotiva e 10 anos na indústria de Telecomunicações. Autor de 3 livros relacionados a sistemas de gestão e educação online.

Website: http://academiaplatonica.com.br

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